:::::: A SEMANA

04 de Outubro de 2004

FORA DA INFORMALIDADE

PROJETO DE LEI PRETENDE BENEFICIAR EMPRESAS COM BAIXO FATURAMENTO

No dia 29 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de lei que busca a formalização empreendimentos com faturamento anual de até R$ 36 mil, conhecido como projeto da pré-empresa. Entre as ferramentas para garantir essa regularização, a isenção de impostos federais e redução de outros encargos são as principais. A proposta foi assinada em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da presidência da República, do qual o presidente da CACB, Luiz Otávio Gomes, é membro. A CACB colaborou para projeto na autoria da lei, por meio de uma de suas federações. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente da República reafirmaram o compromisso da redução da informalidade. Para Lula, esse projeto chega para “dar cidadania a um conjunto de seres humanos muitas vezes tratados como marginais”. Para Luiz Otavio Gomes, a desburocratização é um caminho que passa por três etapas. A primeira é o imposto único para micro e pequena empresa, seguido da inclusão das empresas de serviços no Simples e das reformas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “O projeto não trata somente de emprego e renda, mas de cidadania e sobrevivência. Só se consegue os benefícios previstos na Constituição se o empresário, apoiado pelo governo, migrar para a formalidade”, afirmou Luiz Otavio.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

FCETM DESENVOLVE PROJETO DE ASSISTÊNCIA A ENTIDADES SOLIDÁRIAS

A Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM) desenvolveu o Projeto Coração Solidário, em que entidades filantrópicas selecionadas pela instituição recebem alimentos não perecíveis doados por alunos e funcionários. Coordenado pelo professor Marco Antônio de Oliveira, o projeto foi implantado no início do ano de 2004. Um dos objetivos é aumentar a integração entre os alunos dos diferentes cursos e ajudar instituições carentes. Divididos em grupos, os alunos são estimulados a buscar arrecadação. A FCETM solicitou aos alunos a entrega de pelo menos 1Kg de alimento. A expectativa inicial foi de arrecadar mil quilos de alimentos até o final do ano. Este número foi superado, sendo conseguido, até o momento, 2 mil quilos. Os professores também estão apoiando, por meio de doação mensal em dinheiro.

POSSE NA ARBITAC

MAURICIO GOMM ASSUME PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DA ACP

Tomou posse, no dia 30 de setembro, a nova diretoria da ARBITAC, Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ACP). O novo presidente é Mauricio Gomm e seu vice é Cleverson Teixeira. O presidente da CACB, Luiz Otavio Gomes, foi à posse na centenária associação. “A ACP é uma das mais importantes entidades do sistema”, disse Luiz Otavio, lembrando também que a ARBITAC é uma das primeiras câmaras criadas dentro de uma associação comercial. Sobre Mauricio Gomm, ele ressalta a “seriedade e competência, não só do ponto de vista do Direito, mas também dos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias (MESCs)”. Graças a essas características, Gomm foi convidado para ser diretor técnico da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), cargo cuja função é formular políticas para o desenvolvimento e o fortalecimento das câmaras e dos MESCs. A ARBITAC foi fundada em 1996 e tem um quadro de árbitros e mediadores formado por profissionais especializadas, dos mais diversos segmentos. Mauricio Gomm é formado na Universidade Federal do Paraná e tem especializações no Brasil e em Londres. Além de diretor técnico da CBMAE e presidente da ARBITAC, é membro do conselho diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e professor universitário.

GALERIA DOS PRESIDENTES

CACB RESGATA SUA MEMÓRIA

Luiz Otavio Gomes, presidente do sistema CACB, inaugurou as novas instalações do conselho diretor da entidade, durante a última reunião, no dia 29 de setembro. A nova sala de reuniões tem capacidade para cerca de trinta pessoas. Na mesma ocasião, Gomes inaugurou a galeria dos presidentes, representando os 25 presidentes que já lideraram a entidade. “Precisávamos resgatar a memória da nossa casa”, afirmou o presidente. Para descerrar os retratos dos ex-presidentes ainda vivos, foram convidados os atuais presidentes das federações mais antigas.

CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL

LUIZ OTAVIO GOMES PRESIDE 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O presidente da CACB, Luiz Otavio Gomes, presidiu, dia 30 de setembro, a 9º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Luiz Otavio é vice-presidente do conselho, comporto por 13 conselheiros. Na pauta do encontro, a discussão do papel do Sebrae nos fundos mútuos de investimento em empresas emergentes e fundos de capital de risco para micro e pequenas empresas.






CURSO DE SECRETÁRIOS DE PROCEDIMENTOS

CBMAE REÚNE REPRESENTANTES DE 15 ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL

A CBMAE promoveu, entre os dias 29 de setembro e 01 de outubro o Curso de Secretários de Procedimentos de 2004. Integrantes das CAMs de São Paulo, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo e outros 11 estados estiveram reunidos em Brasília para aperfeiçoar as técnicas de procedimentos. O evento contou com palestra de Ana Paula Bonfim, da área de Políticas Públicas do Sebrae sobre a parceria Sebrae-CBMAE. Os outros palestrantes foram Luis Carlos Almeida e Iséfora Junqueira, especialistas de Alagoas. Já no dia 5 de outubro, é a 1ª fase do 3º curso de capacitação de multiplicadores do projeto de mediação e arbitragem, voltado para professores universitários com a devida comprovação de atividade, que repassarão os conhecimentos para alunos, contribuindo para o surgimento, desde a universidade, de uma cultura de utilização dos MESCs. Pela primeira vez o curso será semipresencial: no primeiro dia do treinamento, os participantes se encontram para receber o CD-ROM com o curso e as instruções de como segui-lo. Depois de dois meses acompanhando em casa, os alunos fazem uma prova para avaliar o aprendizado. Os alunos se encontrarão novamente entre os dias 29 e 31 de outubro, para a parte prática.






COMÉRCIO EXTERIOR

ENCONTRO DE EMBAIXADORES REÚNE PAÍSES ÁRABES

Representantes de 13 nações localizadas no Oriente Médio e no norte da África estiveram na Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Federasul) dia 30 de setembro. A entidade abriu espaço para empreendedores gaúchos se aproximarem do mercado árabe. O evento, organizado em conjunto com a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), teve a presença de embaixadores e representantes da Argélia, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Jordânia, Kuait, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria, Sudão e Tunísia. Depois da abertura do encontro, que contou com a presença do governador Germano Rigotto, foi apresentada a palestra "Relações Comerciais do Brasil com os países árabes" pelo presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), Paulo Atallah.