:::: o que aconteceu...
ENCONTRO DE DIRIGENTES REGIONAIS
A CBMAE – Câmara Brasileira de Mediação
e Arbitragem Empresarial - realizou Encontros Regionais de Câmaras
de Mediação e Arbitragem pelo Brasil. O objetivo é
a exposição por parte das Câmaras das suas práticas
operacionais e financeiras, e a apresentação de experiências,
visando uma maior interação e troca de informações
entre as Câmaras de Mediação e Arbitragem. As
palestras foram ministradas por especialistas, que abordaram temas
específicos da área, além dos representantes
das próprias CAMs.
1. 1º Encontro Regional da Região Sudeste
PROGRAMAÇÃO - DETALHAMENTO
1º dia - 30 de outubro de 2003
8h30 às 9h00 – Credenciamento
9h00 às 9h40 – Palestra da CAMARB – Câmara
de Arbitragem Empresarial Brasil -Flávia Bittar Neves
9h40 às 10h00 – Debate
10h00 às 10h40 –– Palestra da Corte Arbitral do
Rio de Janeiro – Georgiana Alexandre Portella
10h40 às 11h00 – Debate
11h00 às 11h20 – Coffee Break
11h20 às 12h00 - Palestra MEDIARE – Carlos Henrique
Carneiro
12h20 às 12:40 – Debate
13h00 às 14h00 – Almoço no local do evento
14h00 às 14h40 – Palestra : “O Projeto de Lei
de Mediação” – Tânia Almeida
14h40 às 15h20 – Palestra “Aspectos Jurídicos
do Projeto de Lei de Mediação” – Maurício
Gomm
15h20 às 15h40 - Debate
15h40 às 16h00 – Coffee Break
16h00 às 16h40 – Palestra : “A Importância
da Conciliação no Procedimento Arbitral” - Carlos
Eduardo de Vasconcelos
16h40 às 17h20 – Palestra : “A Conciliação
na Prática” – Carla Carvalho
17h20 às17h40 - Debate
17h40 – Encerramento 1o. dia
2º dia - 31 de outubro de 2003
9h00 às 9h20– Feedback - CANOR
9h20 às 9h40 – Feedback – Câmara de Arbitragem
Câmara de Ind., Comércio e Turismo Brasil México
9h40 às 10h00 – Feedback - Corte Arbitral do Rio de Janeiro
10h00 às 10h20 – Feedback - CAMINAS
10h20 às 10h40 – Feedback - IMARJ
10h40 às 11h00 - Feedback TMMA
11h00 às11h20 – Coffee Break
11h20 às 11h40 - Feedback CAMARB
11h40 às 12h00 - Feedback MEDIARE
12h00 às 12h20 - Feedback CAMARBES
12h20 às 12h40 - Feedback CAES
12h40 às 13h00- Feedback TASP
13h00 – Encerramento
No dia 30 de outubro de 2003 aconteceu em Belo Horizonte o Encontro
Regional do Sudeste, do qual participaram Câmaras de Mediação
e Arbitragem dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais e Espírito Santo. Mais precisamente, a Câmara
de Mediação e Arbitragem de Bauru e Região, a
Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara
de Indústria, Comércio e Turismo Brasil- México,
o Tribunal Metropolitano de Mediação e Arbitragem, o
Tribunal Arbitral de São Paulo, a Corte Arbitral do Rio de
Janeiro, o Instituto de Mediação e Arbitragem do Rio
de Janeiro, o Centro de Administração de Conflitos do
Rio de Janeiro, a Câmara de Mediação e Arbitragem
do Norte de Minas, a Câmara de Arbitragem Empresarial –
Brasil, a Câmara Mineira de Conciliação, Mediação
e Arbitragem, a Câmara de Arbitragem do Espírito Santo
e a Corte de Arbitragem do Espírito Santo.
Os trabalhos foram iniciados com as palavras do Dr. Hudson Navarro,
Diretor Operacional da CBMAE, seguido, imediatamente, da apresentação
da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil.
Em nome da CAMARB falou a Dra. Flávia Bittar Neves, Secretária
Geral da instituição, que levou ao conhecimento de todos,
casos práticos e dificuldades superadas no decorrer de procedimentos
complexos resolvidos com sucesso pela Câmara. O debate que seguiu
a apresentação girou em torno de temas como a imparcialidade
dos árbitros e causas de suspeição e impedimento
dos mesmos, além da revelia no procedimento arbitral.
A segunda palestra foi proferida pela Dra. Georgiana Portella, da
Corte Arbitral do Rio de Janeiro. Ali foi colocado o trabalho realizado
pela instituição através de um acordo firmado
com uma empresa de ônibus do Rio de Janeiro envolvendo mediação
e conciliação no que tange a acidentes com passageiros.
Além disso, foi apresentada uma história em quadrinhos
destinada ao público em geral com fins didáticos de
esclarecimento sobre o que é e como funciona o procedimento
arbitral.
Na seqüência, falou o Dr. Carlos Henrique Carneiro do MEDIARE
– Centro de Administração de Conflitos do Rio
de Janeiro. Sua exposição versou sobre as melhores práticas
e o funcionamento do MEDIARE.
Após o almoço foi discutido o Anteprojeto de Lei de
Mediação. Em primeiro lugar falou a Dra. Tânia
Almeida, que trouxe as origens, as modificações sofridas
pelo anteprojeto e destacou os principais artigos do mesmo. Complementando
sua fala, o segundo palestrante, Dr. Maurício Gomm dos Santos,
abordou o enfoque jurídico da questão e participou do
caloroso debate que se seguiu, esclarecendo vários pontos duvidosos
sobre o assunto.
Sobre conciliação, falaram o Dr. Carlos Eduardo de Vasconcelos,
com o tema “A importância da conciliação
no procedimento arbitral” e a Dra. Carla Carvalho sobre “A
conciliação na prática”.
O objetivo do segundo dia de Encontro era fazer com que as Câmaras
relatassem, em uma apresentação de 20 minutos o que
foi aprendido no Seminário de Secretaria de Procedimentos realizado
nos dias 24 e 25 de setembro em Brasília.
A maioria das instituições presentes trouxe um relato
sobre o próprio funcionamento além de algumas críticas
e sugestões a respeito do referido evento e do funcionamento
do software de gestão apresentado naquela ocasião. Participaram
dessa segunda etapa do evento os seguintes centros: CANOR; Câmara
de Mediação e Arbitragem da Câmara de Indústria,
Comércio e Turismo Brasil- México; CARJ; CAMINAS; IMARJ;
TMMA; CAMARB; MEDIARE; CAMARBES; CAES e TASP.
O Evento teve seu encerramento com as palavras do Sr. Félix
Feichas Cabral, Coordenador Executivo da CBMAE e do Dr. Hudson Navarro,
Diretor Operacional da CBMAE.
2. 1º Encontro Regional da Região Sudeste
PROGRAMAÇÃO 1º dia - 10 de novembro de 2003
8h30 às 9h00 – Credenciamento / Saudação
aos Presentes
9h00 às 9h40 – Palestra da ARBITAC - Câmara de
Mediação e Arbitragem da Associação Comercial
do Paraná –– Jonny Paulo da Silva
9h40 às 10h00 – Debate
10h00 às 10h40 ––Palestra CAMEJAM – Câmara
de Mediação e Juizado Arbitral de Marau – Ildomar
Marodin
10h40 às 11h00 – Debate
11h00 às 11h20 – Coffee Break
11h20 às 12h00 - Palestra ABRAME - Associação
Brasileira de Mediadores – Áureo
12h20 às 12:40 – Debate
13h00 às 14h00 – Almoço no local do evento
14h00 às 14h40 – Palestra : “O Projeto de Lei
de Mediação” – Tânia Almeida
14h40 às 15h20 – Palestra : Palestra “Aspectos
Jurídicos do Projeto de Lei de Mediação”
– Maurício Gomm
15h20 às 16h20 - Debate
16h20 às 16h40 – Coffee Break
16h40 às 17h20 – Palestra “A Conciliação
na Prática” – Luiz Carlos – CAMEAL / Ângela
Mendonça - CBMAE
17h20 às17h40 - Debate
17h40 – Encerramento 1o. dia
2º dia - 11 de novembro de 2003
9h00 às 9h20– Feedback - ARBITAC – Câmara
de Mediação e Arbitragem da Associação
Comercial do Paraná
9h20 às 9h40 – Feedback – Câmara Catarinense
de Mediação de Arbitragem - FIESC
9h40 às 10h00 – Feedback - ABRAME Associação
Brasileira de Mediadores
10h00 às 10h20 – Feedback - Centro Catarinense de Resolução
de Conflitos
10h20 às 10h40 – Feedback - CAMEJAM Câmara de Mediação
e Juizado Arbitral de Marau
10h40 às 11h00 - Feedback – CAMACIU – Câmara
de Mediação e Arbitragem da Associação
Comercial e Industrial de Urussanga
11h00 às11h20 – Coffee Break
11h20 às 11h40 – MEDIARVI – Câmara de Mediação
e Arbitragem da Região Metropolitana do Vale do Itajaí
11h40 às 12h00 – Feedback ACIC – Câmara de
Mediação e Arbitragem da Associação Comercial
e Industrial de Chapecó
12h00 às 12h20 - Feedback MEDIAR – Organização
de Mediação e Arbitragem
12h20 às 12h40 - Feedback CAMARC - Câmara de Mediação
e Arbitragem da Associação Comercial de Campo Largo
12h40 às 13h00- Feedback IMAPAR – Instituto de Medição
e Arbitragem do Paraná
13h00 – Encerramento
13:15 – Almoço
No dia 10 de novembro de 2003 aconteceu em Florianópolis -
SC o Encontro Regional do Sudeste, do qual participaram Câmaras
de Mediação e Arbitragem dos Estados de Santa Catarina,
Rio Grande do Sul e Paraná. Mais precisamente, a Corte Catarinense
de Mediação e Arbitragem, o Centro Catarinense de Resolução
de Conflitos, a Câmara de Mediação e Juizado Arbitral,
a Câmara de Mediação e Juizado Especial de Marau,
a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação
Comercial de Chapecó, a Câmara de Mediação
e Arbitragem da Região Metropolitana do Vale do Itajaí,
a Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores,
o Instituto de Mediação e Arbitragem do Paraná,
a Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação
Comercial do Paraná, a Câmara de Mediação
e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de
Urussanga, a Câmara Catarinense de Mediação e
Arbitragem da FIESC e o Tribunal de Mediação e Arbitragem
de Chapecó.
Os trabalhos foram iniciados com as palavras do Dr. Hudson Navarro,
Diretor Operacional da CBMAE, seguido, imediatamente, da apresentação
da ARBITAC.
Em nome da ARBITAC falou o Dr. Jonny Paulo da Silva, que levou ao
conhecimento de todos, casos práticos e dificuldades superadas
no decorrer de procedimentos complexos resolvidos com sucesso pela
Câmara.
A segunda palestra foi proferida pelo Dr. Ildomar Marodin, da Câmara
de Mediação e Juizado Arbitral de Marau que também
relatou suas experiências como dirigente da Câmara, o
sucesso na realização de conciliações
e ainda suscitou questões polêmicas, como a utilização,
pela sua instituição de uma pessoa especialmente para
citar as partes em uma controvérsia.
Na seqüência, falou o Dr. Áureo Simões, da
ABRAME – Associação Brasileira de Árbitros
e Mediadores. Sua exposição versou sobre sua Associação
e explanou os motivos pelos quais acredita na necessidade de constituição
e legitimação de uma instituição que cuida
da formação e controle ético dos Árbitros
e Mediadores, questão que também gerou bastante polêmica
durante os debates.
Após o almoço foi discutido o Anteprojeto de Lei de
Mediação. Em primeiro lugar falou a Dra. Tânia
Almeida, que trouxe as origens, as modificações sofridas
pelo anteprojeto e destacou os principais artigos do mesmo. Complementando
sua fala, o segundo palestrante, Dr. Maurício Gomm dos Santos,
abordou o enfoque jurídico da questão e participou do
caloroso debate que se seguiu, esclarecendo vários pontos duvidosos
sobre o assunto.
Sobre conciliação, falaram a Dra. Ângela Mendonça,
Diretora Técnica da CBMAE e o Dr. Luiz Calos Barbosa, da CAMEAL.
O objetivo do segundo dia de Encontro era fazer com que as Câmaras
relatassem, em uma apresentação de 20 minutos o que
foi aprendido no Seminário de Secretaria de Procedimentos realizado
nos dias 24 e 25 de setembro em Brasília.
A maioria das instituições presentes trouxe um relato
sobre o próprio funcionamento além de algumas críticas
e sugestões a respeito do referido evento e do funcionamento
do software de gestão apresentado naquela ocasião. Participaram
dessa segunda etapa do evento os seguintes centros: CMAC, ABRAME,
o Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CAMEJAM,
CAMACIU, MEDIARVI, ACIC, MEDIAR, CAMARC e IMAPAR.
O Evento teve seu encerramento com as palavras do Sr. Félix
Feichas Cabral, Coordenador Executivo da CBMAE e do Dr. Hudson Navarro,
Diretor Operacional da CBMAE.
3. 1º Encontro Regional da Região Norte, Nordeste e Centro
Oeste
PROGRAMAÇÃO - DETALHAMENTO
1º dia - 10 de novembro de 2003
8h30 às 9h00 – Credenciamento / Saudação
aos Presentes
9h00 às 9h40 – Palestra CEMAPE – Dra. Celiane
9h40 às 10h00 – Debate
10h00 às 10h40 –– Palestra CAMEAL – Dr.
Luiz Carlos
10h40 às 11h00 – Debate
11h00 às 11h20 – Coffee Break
11h20 às 12h00 - Palestra Câmara de Arbitragem da Associação
Comercial do DF – Dr. Eduardo Lemos
12h20 às 12:40 – Debate
13h00 às 14h00 – Almoço no local do evento
14h00 às 15h20 – Palestra : “O Projeto de Lei
de Mediação” – Tânia Almeida
15h20 às 16h20 - Debate
16h20 às 16h40 – Coffee Break
16h40 às 17h20 – Palestra “A Conciliação
na Prática” – Dra. Carla Carvalho
17h20 às17h40 - Debate
17h40 – Encerramento 1o. dia
2º dia - 11 de novembro de 2003
9h00 às 9h20– Feedback – CAMEAL
9h20 às 9h40 – Feedback –CEMAPE
9h40 às 10h00 – Feedback - Câmara de Arbitragem
da Associação Comercial do DF
10h00 às 10h20 – Coffee Break
10h20 às 10h40 – Feedback – MEDIATORE
10h40 às 11h00 - Feedback – CAMAAE- SE
11h00 às11h20 –Câmara de Mediação
e Arbitragem de Cuiabá
11h20 às 11h40 – Feedback - SEMAR
11h40 às 12h00 –Encerramento
12h00 - Almoço
No dia 27 de novembro de 2003 aconteceu em Brasília –
DF, o Encontro Regional das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
do qual participaram Câmaras de Mediação e Arbitragem
dos Estados do Acre, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e do Distrito Federal. Mais precisamente, A Câmara
de Mediação e Arbitragem de Cuiabá, Serviço
de Mediação e Arbitragem Ltda., Câmara de Arbitragem
e Mediação de Alagoas, Câmara de Arbitragem da
Associação Comercial do Distrito Federal, a Câmara
de Mediação e Arbitragem do Acre, Centro e Mediação
e Arbitragem de Pernambuco, Câmara de Mediação
e Arbitragem Empresarial de Sergipe e ainda o MEDIATORE.
Os trabalhos foram iniciados com as palavras do Dr. Geminiano Jurema,
Diretor Executivo da CBMAE, seguido, imediatamente, da apresentação
do CEMAPE.
Em nome do CEMAPE, falou a Dra. Celiane, que levou ao conhecimento
de todos, casos práticos e dificuldades superadas no decorrer
de procedimentos complexos resolvidos com sucesso pela Câmara.
Tratou ainda da questão organizacional da instituição,
tanto em nível técnico como na sua estrutura física.
Além disso, relatou a interessante experiência de ter
recebido uma comissão da Corte Suprema de Moçambique
e serem posteriormente convidados a visitar o país para divulgar
seu trabalho em relação à mediação
e arbitragem.
A segunda palestra foi proferida pelo Dr. Luiz Carlos Barbosa da CAMEAL,
da Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas
que trouxe ao conhecimento de todos que fazem parte do Conselho Consultivo
da Câmara instituições de classe como a OAB, o
CREA, o CRECI, etc. Já realizaram vários cursos treinando
450 (quatrocentos e cinqüenta) pessoas.
Na seqüência, falou o Dra. Monika Herold, da Câmara
de Arbitragem da Associação Comercial do Distrito Federal.
Sua exposição versou sobre sua Associação
e seu empenho na preparação e formação
de profissionais de arbitragem. Realizaram 7 (sete) cursos, capacitando
500 (quinhentos) árbitros, dos quais 12 (doze) integram o quadro
da própria instituição. O debate posterior girou
em torno da ligação de uma instituição
de mediação e arbitragem ser ligada a uma Associação
Comercial ou outras entidades do gênero.
Após o almoço foi discutido o Projeto de Lei de Mediação.
Falou a Dra. Tânia Almeida, que trouxe as origens, as modificações
sofridas pelo projeto e destacou os principais artigos do mesmo. O
debate posterior à sua fala foi extremamente produtivo e foram
trazidas pelos participantes importantes sugestões para possíveis
alterações no projeto de lei.
Sobre conciliação, falou a Dra. Carla Carvalho, trazendo
suas experiências vividas na área da Conciliação
Judicial e apontando suas semelhanças com a Conciliação
extrajudicial.
O objetivo do segundo dia de Encontro era fazer com que as Câmaras
relatassem, em uma apresentação de 20 minutos o que
foi aprendido no Seminário de Secretaria de Procedimentos realizado
nos dias 24 e 25 de setembro em Brasília.
A maioria das instituições presentes trouxe um relato
sobre o próprio funcionamento além de algumas críticas
e sugestões a respeito do referido evento e do funcionamento
do software de gestão apresentado naquela ocasião. Participaram
dessa segunda etapa do evento os seguintes centros: SEMAR, CAMAAC,
MEDIATORE, CEMAPE e CAMAAE-SE.
O Evento teve seu encerramento com as palavras do Dr. Eduardo Manoel
Lemos e do Sr. Félix Feichas Cabral, Coordenador Executivo
da CBMAE .
