:::::: PRONUNCIAMENTOS E DISCURSOS

23 de Julho de 2004


Autoridades presentes,

Senhores e senhoras;

Ao Paraná, nossos agradecimentos emocionados pela acolhida.
Do Paraná, de um de seus filhos mais ilustres, o poeta Paulo Leminski, tomo por empréstimo um verso para iniciar este grande evento. Se vivo fosse, esse mestre da emoção estaria completando exatos 60 anos no dia 24 de agosto deste 2004. Deixou-nos cedo, há 15 anos, mas nos deixou um tesouro de cultura, em literatura, em reflexão. E para refletirmos juntos, cito um de seus ditos:
“Isso de querer ser
exatamente aquilo que a gente é
ainda vai nos levar além”
O que somos nós, as Associações Comerciais do Brasil? Queremos ser exatamente o que somos? Se assim quisermos, se por isso lutamos, ainda chegaremos – como disse o poeta – além, muito além, de nossa realidade de hoje; alcançaremos patamares ainda mais elevados em termos de cidadania, de força representativa, de poder de realização.
Nós, das Associações Comerciais brasileiras, somos os legítimos representantes do imenso e diversificado empresariado das pequenas empresas em nosso País. Isto significa que somos grandes, significa que somos algo como 5,46 milhões de empreendimentos (98% dos 5,57 milhões de empresas formais existentes no Brasil, segundo estudos do Sebrae sobre dados do IBGE) que comparecem com 43% da renda total das empresas brasileiras. Ainda segundo estudos do Sebrae, as pequenas empresas são as grandes geradoras de emprego no Brasil, tendo criado 1,4 milhões de novos postos de trabalho entre 1995 e 2000 (enquanto as grandes empresas abriram apenas 30 mil novas vagas no mesmo período). Esses são números formais. Todos sabemos o quanto é maior a informalidade no Brasil.
Nós, empreendedores e empreendedoras do pequeno negócio, somos grandes, muito grandes. E precisamos ser, de fato, em consciência e em atitudes, isso o que somos. Gigantescos, diversificados, operantes, criativos, espalhados e presentes em todos os recantos de nosso imenso País.
Nós estamos aqui reunidos e vamos daqui sair ainda mais unidos – “Enfrentando Desafios e Compartilhando Vitórias” – como indica a legenda deste nosso décimo quarto congresso brasileiro da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
Nós somos exatamente maiores que nossas próprias entidades, pois somos as ações destas, vamos muito além por meio dessas iniciativas. Somos, por exemplo, o Projeto Empreender, que hoje está sendo desenvolvido por 805 associações comerciais em todos os estados do Brasil, 3.260 núcleos organizados e atuantes, trabalhando com 45.175 empresas.
Neste momento, avançamos ainda mais com o Empreender e o programa de educação a distância. Numa prova da integração digital, os novos símbolos dessa realização foram escolhidos em concurso via Internet, onde os vitoriosos vieram de cidades interioranas, ambas do Estado de Pernambuco. De Nazaré da Mata veio o esclarecedor slogan “Empreender: Capacitando sem Fronteiras”, concebido por Eremilson Roberto de Miranda. E de Surubim foram pescados os nomes de “Megabeto e Marinet”, uma criação de Maria de Fátima Almeida do Rego Silva para a dupla de mascotes animados dessa nova versão do Empreender.
Somos o florescimento da instituição democrática da Mediação e Arbitragem – espaço essencial particularmente para o pequeno negócio. Nos dias de hoje o Sistema CACB garante sua existência em sessenta municípios brasileiros, inovando inclusive a interiorização desse serviço cidadão, por meio de núcleos pioneiros em 32 cidades do interior dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. E isso, como podem ver, é apenas um começo. Iremos muito além.
Somos produtos institucionais consolidados, como o Programa de Orientação para o Estágio (Proe); o Brasil Digital; o cartão de crédito – para citar apenas três exemplos.
Com o Proe, sistematizamos e ampliamos as oportunidades e possibilidades da integração produtiva de centros de ensino, estudantes e empresas, numa parceria indispensável para a formação de novos profissionais e para a oxigenação das atividades cotidianas de todos esses envolvidos.
O Brasil Digital é uma parceria que nos engrandece e orgulha ao reunir a CACB, o Banco do Brasil, a Microsoft e a Intel. Essa associação se destina a garantir para cada micro e pequena empresa no Brasil sua inserção no mundo digital, assegurando a cada uma as condições para ter e usar corretamente seu microcomputador, que como todos nós sabemos, é uma ferramenta básica para a competitividade em qualquer mercado do mundo contemporâneo.
Nosso Cartão de Crédito tem pela frente um grande horizonte, formado por milhões de usuários que, a princípio, têm estreitas ligações com o micro e o pequeno negócio. Ao longo de séculos foi tecida uma intimidade de crédito que, talvez, só nós mesmos não tínhamos ainda percebido: a necessidade de transformá-la em um grande negócio contemporâneo.
Como legítimos representantes do pequeno empreendimento, sabemos exatamente da importância de ser uma entidade cidadã. E nesse universo da política não somos micro ou pequenos; aqui nos alçamos a gigantes, jogamos de forma transparente e vestimos a camisa do Brasil que disputa o desenvolvimento, o crescimento econômico e a inserção social. Nesse cenário, somos inconformados, somos mesmo insurgentes.
Não aceitamos a carga tributária de 40,01% nesse primeiro trimestre! Não podemos silenciar frente a uma taxa básica de juro na casa dos 16%! Não podemos entender a marca de um superávit primário de quase 5% no 1º semestre, quando o próprio FMI cobrava 3,75%!
E não podemos nos calar frente ao mais recente absurdo – ou melhor a recente repetição do absurdo – de se querer aumentar os impostos para cobrir buracos de caixa. Falo do aumento de 20% para 20,60% na contribuição social sobre a folha de salários, sob a justificativa de pagamento dos aposentados. Não desconhecemos a importância de se pagar aposentados e pensionistas, mas não podemos aceitar que os erros, os equívocos em questões essenciais – como a previdenciária – sejam transformados em responsabilidades do empresariado. Em boa hora, o Governo Federal, sentindo o clamor do setor produtivo e do Congresso Nacional recuou da medida.
Mas não desanimamos com a economia do Brasil, pois apesar de todos esses obstáculos, conseguimos crescer em vendas a varejo em todos os meses deste sofrido ano; conseguimos também crescer na produção industrial e entre janeiro e junho conseguimos ofertar mais 800 mil novos postos de trabalho sob o ônus da carteira assinada. Não desanimaremos nunca de nosso País, nunca deixaremos de lutar e de empreender.
Mas não deixaremos confundir nosso ânimo com esforço vão, nem nossas esperanças com ilusões.
Ao reconhecer que estamos vivos, e nos mexendo, apesar do insuportável peso sobre nossos ombros, saudamos a vitalidade, a criatividade, a persistência, a potencialidade do Brasil e dos brasileiros. E, ao mesmo tempo, gritamos por soluções. Não cobramos milagres, não reivindicamos aventuras, não esperamos salvadores iluminados – queremos ser parceiros dos poderes públicos em todos os níveis. Nossas críticas não se enquadram na mesquinhez da dicotomia oposição versus situação. Nossas opiniões, nossas iniciativas, estão incluídas no campo dos que querem um Brasil desenvolvido, competitivo e com justiça social.
E quando falamos em justiça social não nos excluímos, como setor organizado da sociedade, dessa missão. A CACB está implementando o Programa Mercado Social cujo objetivo é organizar e multiplicar o interesse e o engajamento da pequena empresa nas iniciativas práticas de combate à exclusão. Essa idéia inovadora terá sua experiência piloto lançada no próximo mês de setembro, na cidade de Maringá – numa homenagem e num reconhecimento ao espírito social do povo do Paraná.
Saudamos todos os avanços conquistados, mesmo que insuficientes para nossas necessidades. Saudamos a perspectiva de um crescimento de 3,5% do PIB, mesmo quando sabemos que deveríamos alcançar entre 5% e 6% para honrar nossas possibilidades. Saudamos a vitalidade das nossas esperanças.
Saudamos nosso anfitrião, o povo e o estado do Paraná, na figura da centenária Associação Comercial de Curitiba. Saudamos a Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná, a grande organizadora desse espetacular evento.
Saudamos todos os nossos parceiros neste congresso destacando o SEBRAE como instituição companheira da pequena e micro empresa por excelência, concepção e iniciativas práticas.
Saudamos todos os presentes neste evento.
Saudamos todos os que visam além.
Está aberto oficialmente o décimo quarto Congresso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil!