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 02 de Dezembro de 2002
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Pronunciamento do Vice-Presidente da República eleito, senador José
Alencar, na reunião do Conselho Diretor da CACB, em 21 de novembro de 2002, em Brasília
" Meus amigos:
Naturalmente o ideal seria que pudesse responder a todas essas colocações que
foram feitas, não só pelo presidente Luiz Otávio, da CACB, em nome de quem eu quero
saudar a todos aqui presentes, como também às colocações feitas pelo Dr. Omar Carneiro
da Cunha, que abordou assuntos da mais alta relevância, motivos de preocupação das
classes produtoras do Brasil. Quero cumprimentar o Dr. Sérgio Moreira, presidente do
Sebrae nacional e ao meu eminente amigo, Guilherme Afif Domingos, com quem trabalhamos na
época em que ele foi candidato à presidência da República.
Gostaria de dizer que essas entidades são ecléticas e não têm necessariamente
que ser associação comercial , industrial, agroindustrial, nada disso. Associação
comercial já é abrangente e congrega todas as atividades desde o setor primário
passando pelo secundário e chegando ao terciário. Muita gente pensa que ela só
representa os comerciantes, o que é um equívoco. Acho que uma das formas de prestigiar a
entidade é denominá-la como Associação Comercial, sem nenhuma ramificação.
Eu fui presidente de uma associação comercial na minha terra, Ubá. Quando fui
para Belo Horizonte, em 68, eles mudaram e colocaram Associação Comercial e Industrial
de Ubá, então eu perguntei ao presidente por que fizeram isso. Responderam que em Ubá,
antigamente havia mais comércio de fumo, depois veio a indústria de imóvel e nós
tínhamos que acolhê-la. Eu perguntei se o setor de imóveis já não era da associação
comercial. Era, mas trocaram o nome para homenageá-los e eu não concordo com isso.
Em 1958 eu fui ao Rio representando a Associação Comercial de Caratinga, num
congresso presidido pelo saudoso Rui Gomes de Almeida, que foi também presidente da
Associação Comercial do Rio de Janeiro e era o presidente nato da Confederação das
Associações Comerciais do Brasil. Para aquele encontro, além das associações
comerciais das capitais foram também convidadas as associações do interior. Nos
reunimos lá por três dias, e ao final levamos um memorial ao Palácio das Laranjeiras,
para ser entregue ao presidente Juscelino Kubitschek.
Eu não esqueço que chegando ao Palácio das Laranjeiras Juscelino desceu,
cumprimentou cada um de nós, depois parou em frente a Rui e disse: O que está havendo
Rui? Então Rui disse: Presidente, nós estamos reunidos para trazer esse memorial para o
Senhor com os pontos que são objeto de preocupação da classe empresarial do Brasil. Eu
gostaria que o Senhor falasse com cada presidente de comissão, porque eles vão dar um
resumo do que está nesse memorial.
Estou vendo aqui o presidente da Associação Comercial de São Paulo, meu xará,
Alencar. Era presidente de São Paulo, na época, Emílio Lang Júnior, e lhe foi dada a
palavra porque ele presidiu uma das comissões prévias que acabaram constituindo um
memorial sobre o IBC. Uma das preocupações com o IBC é que ele desestimulava os
exportadores de café. O Juscelino anotou tudo aquilo, e disse que o SACS (restaurante
popular daquele tempo) estava fazendo concorrência ao setor privado. Outro problema eram
tarifas aduaneiras, outro era a unificação da assistência social dos institutos, porque
naquele tempo era IAPC, IAPI, IAPD e IAPETEC, e nós queríamos que do ponto de vista de
assistência médica houvessem hospitais que atendessem a todos os institutos. Fomos,
assim, meio precursores da unificação dos institutos, nesse particular.
O Juscelino ouviu a cada um com atenção e depois respondeu a todos de forma
admirável, da seguinte maneira: sobre o IBC disse que quando estava fazendo a campanha
para presidente da República ouviu muitos discursos à respeito do IBC, alguns eram a
favor, outros contra, então quando assumiu contratou dez técnicos, uma comissão para
falar sobre o IBC e lhes deu 60 dias de prazo. Ele citou alguns nomes e o pessoal do café
concordava com a qualidade daqueles nomes. No final dos sessenta dias eles pediram mais
sessenta e no final cinco estavam a favor do IBC e cinco contra. Então passamos para
outro assunto, tarifas aduaneiras. O Juscelino respondeu todas as questões que foram
postas e nós saímos de lá com uma satisfação muito grande porque ele nos recebeu com
uma hospitalidade maravilhosa e respondeu a todos os itens . Depois que nós voltamos
descobrimos que ele não tinha respondido a item nenhum, de maneira que se, eu puder
imitar o Juscelino aqui com vocês já estarei fazendo alguma coisa.
Mas a verdade é que existem algumas questões que nós não podemos deixar de
colocar em ocasiões iguais a esta, porque aqui está todo o Brasil representado, com 27
presidentes de associações comerciais e o presidente da Confederação das Associações
Comerciais do Brasil. É uma grande honra para mim ser convidado para participar dessa
reunião.
Fomos eleitos eu e Lula, mas a eleição é fácil, agora nós temos que ser
primeiro diplomados para depois tomar posse. Aí sim, poderei ser mais útil à vocês.
Mas quero dizer que o meu gabinete na Vice-Presidência estará aberto às associações
comerciais do Brasil inteiro, em tudo que puder ser útil à causa eu estarei presente.
Sei que as associações comerciais não têm verbas fiscais e trabalham naturalmente com
dificuldade, algumas têm uma renda especial porque operam serviços como o SCPC. As que
não operam esse serviço têm uma receita muito pequena. É uma coisa que tem que mudar,
porque a associação comercial é uma entidade importantíssima, ela representa todos os
segmentos da produção no Brasil. O comércio também é produção.
O Rui Gomes de Almeida nos ensinou numa daquelas reuniões de 1958 que nós não
nos denominássemos representantes das classes conservadoras, e passássemos a nos
denominar de classe produtora. Isso é uma coisa que nós devemos fazer.
Agora vamos entrar em alguns pontos que acho importantíssimos. Primeiro, foi muito
falado aqui sobre importância da micro e pequena empresa. Eu acrescentaria a micro,
pequena e média empresa, porque a média empresa no Brasil tendo em vista o
empobrecimento da economia brasileira, em relação a outros países elas são pequenas, e
algumas até abaixo de pequenas, ainda que sejam médias. Grandes empresas no Brasil são
médias em outros países então nós temos que alcançar um número maior de empresas. A
micro, pequena e média empresa no Brasil alcança uma representação muito grande na
economia do país, em todos os segmentos.
Muita gente começa a confundir economia com economês. Conceito de economia, por
exemplo, é déficit em transações correntes, superávit primário, superávit
adjetivado. Esse adjetivo põe em dúvida o superávit, porque se fosse superávit não
precisaria ser adjetivado e de fato não é porque cobre 40% do déficit nominal. Os
outros 60% se aclopam à dívida, então a rigor o governo não tem respeitado a própria
lei de responsabilidade fiscal, porque o orçamento é deficitário por causa da rolagem
das dívidas. Nós não podemos apresentar um balanço de rolamento de nossas empresas
escondendo o custo financeiro que pesa sobre as nossas dívidas. É muito comum dizer que
o balanço é bom mas com esse juros aumenta o custo financeiro. Só que a dívida é sua,
você fez a dívida, então a despesa financeira, na rubrica de despesa operacional, da
mesma forma por analogia, temos também que exigir que do orçamento participe o custo
financeiro.
Nesse dia, provavelmente, os administradores das finanças do Brasil acordem para o
que representa o custo financeiro por sobre a economia brasileira. Economia é uma força
representada pelo setores primário, secundário, terciário e infra-estrutura. A economia
de qualquer país é representada por esses componentes básicos que representam a
agricultura, pecuária, mineração, atividades do setor primário. Na economia estão as
atividades industriais, de comércio, turismo e de serviços, assim como as empresas ligas
à infra-estrutura, como as de energia elétrica, transporte, comunicação
Empresas minúsculas, por exemplo, como uma pastelaria da esquina é uma fração
da economia, ela está abaixo de micro, mas é importante porque é uma fração da
economia que está localizada no setor secundário. Da mesma forma um cidadão que tem
cinco hectares de terra e trabalha com a própria enxada nunca vai dizer que é um
empresário, mas ele é, e aquilo é uma empresa minúscula do setor primário. Há as
empresas médias, as grandes e as gigantescas, como a Petrobrás. A empresa é importante
não porque paga imposto e gera imposto, é claro que é importante por isso, mas antes
ela é importante porque é uma fração da economia e a economia precisa ser forte,
próspera e independente para que se alcancem os objetivos sociais.
Isso porque o objetivo é o homem, a economia é sempre meio. Não vem aqui o José
Alencar ensinar que empresa é importante, mas é que temos que colocar essas questões
para que saibamos onde estamos. Vamos nos situar nesse grande organograma da economia
brasileira para ver o nosso valor. Temos um fator seríssimo que afeta o desenvolvimento
da economia brasileira porque afeta o desenvolvimento da pequena empresa, que é o custo
de capital e esse custo causa uma diferença muito grande para o comércio exterior. Todos
concordam que temos que fazer crescer as nossas exportações, não estamos crescendo em
relação ao crescimento do comércio internacional mas temos potencialidade para isso.
Temos que corrigir aquilo que impede que nós cresçamos como custo de capital,
infra-estrutura básica, logística e transporte.
Vejam como a economia brasileira é competitiva. Transportamos soja do país
inteiro para os portos por estradas esburacadas e caras porque o transporte mais caro é o
rodoviário. Hoje eu disse a um deputado do Mato Grosso que além da fome zero nós vamos
ter um programa Buraco Zero. A velocidade comercial dos transportes no Brasil é baixa, o
que significa a exigência de maior número de veículos para fazer aquele transporte
naquele mesmo trajeto. Ao invés de três viagens por semana fazem duas, isso encarece o
custo de transporte grandemente. Os Estados Unidos e a Europa dão subsídios à
produção de soja mas o Brasil é competitivo sem esse subsídio, pagando caríssimo por
esse transporte, com o custo de capital impossível de ser remunerado por qualquer
atividade produtiva.
Isso tem que mudar mas ninguém vai mudar isso com uma lâmpada de Aladim de uma
hora para outra. Por exemplo, o BNDES aplica cerca de 30 bilhões por ano no Brasil mas
ele não alcança a pequena empresa. A linguagem do BNDES é a de um banco de fomento.
Todos podem se candidatar a um financiamento no BNDES mas precisa um estudo de viabilidade
que custa caro para fazer porque um pequeno empresário não pode comprar esse projeto.
Como é que nós poderíamos fazer para que o pequeno empresário tenha acesso ao
BNDES, com recursos de longo prazo e a custo compatível com a atividade produtiva? Tem
jeito. Nós podemos, por exemplo, fazer com que o BNDES tenha braços no Brasil inteiro,
em cada capital, e que transforme esse projeto num questionário, qualquer um bom técnico
sabe fazer isso. Esse questionário vai virar um projeto, na primeira página dele é um
cadastro, não só um cadastro do ponto de vista de cadastro pessoal como também
empresarial em termos de respeitabilidade empresarial. Ele é um pequeno fabricante de
calçado, é um pequeno fabricante de camisa ou então é um produtor rural, um
comerciante, que precisa ampliar o seu negócio.
Ele tem um projeto na cabeça, sabe o que precisa fazer para melhorar a casa
comercial dele se candidatando a um empréstimo do BNDES não com prazo de carência, de
amortização, com taxas de juros parecidas com as que são trabalhadas nos grandes
projetos. Isso pode ser feito. Vamos faze um cálculo rápido aqui, de 10%, seria algo
parecido com 3 bilhões por ano para contemplar a pequena empresa. Vamos admitir para
efeito de raciocínio, cem mil reais, que para uma pequena empresa a longo prazo é uma
alavancagem espetacular. Mas pode ter projeto de R$ 500.000. É possível que o crédito
chegue e dê independência. Há uma experiência em Bangladesh, o Banco do Povo que
empresta pouco dinheiro mas o suficiente para os pequenos negócios.
Os grandes empreendimentos são aqueles que se caracterizavam antes como atividade
de mão-de-obra intensiva como é o meu caso hoje, de industrial têxtil, mas com o
avanço da tecnologia e capital intensivo a mão-de-obra é pequena ou nula, as máquinas
fazem tudo. Então as pequenas empresas se caracterizam como empresas que oferecem mais
oportunidades de trabalho.
Vamos fazer aquela continha prática, vamos dizer nós temos aí cinco mil e tantos
municípios e fazer idéia de seis fabriquetas dessas em cada município. Isso abre uma
perspectiva extraordinária, mas é claro que o BNDES vai dar orientação de
características regionais e setoriais para cada região porque o Brasil é um país muito
grande.
Para melhorarmos nossa qualidade de exportação vamos ter que mexer também no
sistema tributário que se transformou num verdadeiro cipoal burocrático que entrava o
desenvolvimento e tem onerado muito as exportações tendo em vista a existência dos
impostos em cascata como o PIS, COFINS. O CPMF também é um imposto em cascata. O pior é
que nas importações não há esta cascata, facilitamos as importações onerando uma
carga menor, é um processo inverso. Isso também tem que mudar.
Alguém falou em participação e não é participação, necessariamente, em
ministério, como falou muito bem o presidente Luiz Otávio. O Lula fez uma palestra na
CNI como candidato, lhe fizeram uma pergunta sobre reforma tributária ele disse: reforma
tributária cada um de nós tem na sua cabeça, e é verdade. Então ele não falou isso,
mas eu posso dizer a vocês que há dois caminhos, um é o caminho que o saudoso Dr.
Roberto Campos chamava de caminho eletrônico, que é aquele imposto único que o Domingos
Afif defendia quando foi candidato e depois o Flávio Rocha defendeu, que é uma idéia do
atual deputado Marcos Cintra.
O Marcos Cintra tinha um projeto de imposto único que acabou se transformando
nessa CPMF, e só não é IPMF porque se fosse tinha que pagar aos estados a
participação deles, estados e municípios. Sendo contribuição não é devida aos
municípios mas é imposto cruel também. Pagamos porque o brasileiro é relaxado, saímos
de uma inflação muito grande, não damos valor a pequenas parcelas que são debitadas
nas nossas contas.
Temos que fazer a reforma tributária, mas acho muito difícil porque o problema no
Brasil é uma discussão que não acaba. O interesse federativo de cada Estado vai falar,
cada Município maior vai falar e também obviamente o interesse ligado a todas as
atividades, então isso é uma discussão muito grande dentro do Congresso Nacional, e vai
ser muito difícil aprovar uma reforma tributária dentro do caminho eletrônico de que
falava Roberto Campos.
Às vezes é melhor copiar bem do que inventar mal. No caminho clássico há três
impostos básicos, que são impostos arrecadadores, um deles indireto e dois diretos. O
indireto ele pode vir com qualquer nome, pode vir com o nome de imposto sobre o valor
agregado, pode vir com outros nomes, mas ele será sempre imposto de consumo, imposto
indireto, e os outros dois são impostos diretos, um deles o imposto de renda e o outro
imposto sobre propriedade.
O imposto de renda se subdivide em imposto pessoa física e imposto pessoa
jurídica e o imposto sobre propriedade também se subdivide em propriedade rural e
urbana. Esses são os três impostos arrecadadores de qualquer país. O Estado não pode
abrir mão de um imposto que não tem necessariamente o objetivo de arrecadar, ele é mais
um instrumento de administração. O IOF é um instrumento de administração monetária,
através da aplicação do IOF o governo pode até controlar a expansão de meios de
pagamento. Isso também não afeta a vida do empresário e o governo precisa desse
imposto.
Outro é o imposto de comércio exterior, também como instrumento de
administração, que poderia ser simplificado, assim como as tarifas aduaneiras, que o
governo tem flexibilidade até para acabar com qualquer tipo de tarifa. Por exemplo, não
deu milho no Brasil, tem que haver importação de milho então não tem sentido onerar
esta importação. Da mesma forma, ao contrário, ele tem que elevar essa alíquota quando
a produção de milho for superior à demanda interna, então isso é um imposto que
significa instrumento de administração de comércio exterior. Além disso são as taxas
que não são impostos, muita gente faz confusão de imposto com taxas, taxas de água,
taxa de luz ,taxa de esgoto, taxa até de cemitério.
Da mesma forma há também os encargos sociais que são pesadíssimos no Brasil. O
problema da Previdência é sério. A reforma da Previdência não pode mais ser adiada.
Terá que nascer uma Previdência nova, unificada, para que daqui para a frente todos
fiquem sob ela.
Com relação à desoneração das exportações temos realmente de fazer algum
investimento ligando a infra-estrutura básica, especialmente de logística de transporte,
cuidando das ferrovias e hidrovias e recuperando a navegação de cabotagem no Brasil.
Temos oito mil quilômetros de costa, este é o transporte mais econômico e não o
estamos utilizando.
É uma coisa fantástica o que há no Brasil em potencialidade de desenvolvimento,
mas é preciso que o governo cuide da estabilidade monetária tendo o Banco Central como
guardião da moeda.
Muito obrigado a todos".
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04 de Setembro de 2002 |
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Edifício CACB
O Edifício CACB, com cinco andares, concretiza um antigo sonho da entidade e atende às suas necessidades materiais com funcionalidade. Há uma sala da presidência, da superintendência, de reuniões, para a diretoria e em seus andares estão distribuídas as equipes dos projetos Empreender e de Mediação e Arbitragem, além de salas para as assessorias e a administração. A nova sede corresponde ao triplo do espaço da anterior, e o custo de aluguel é o mesmo.
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Homenagem à FACESP
Na inauguração da nova sede foram descerradas duas placas. Uma comemorativa, com os nomes dos integrantes da atual diretoria da CACB, comandada pelo presidente Luis Otávio Gomes, e a segunda em homenagem à FACESP e ao seu presidente, Alencar Burti, pela grande contribuição dada à concretização da obra. Foi vencida mais uma importante etapa do irreversível processo de fortalecimento da CACB, disse o presidente Luiz Otávio Gomes.
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Inauguração da Sede em Brasília
A nova sede da CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil foi inaugurada no último dia 4 de setembro pelo presidente Luiz Otávio Gomes, com a presença dos presidentes das Federações de Associações Comerciais dos Estados. A solenidade seguiu-se à realização de mais uma reunião do Conselho Diretor da entidade, quando todos conheceram as instalações da nova sede e foram homenageados com um coquetel de confraternização pelo presidente.
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29 de Agosto de 2002 |
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Produção de camarão
A produção brasileira de camarão deve aumentar de 40 mil
toneladas no ano passado para 60 mil até o final do ano, sendo a produtividade brasileira
a maior do mundo, com 4,7 mil quilos por hectare, contra a média de 2,2 mil produzido
este ano. O maior produtor de camarão no Brasil é o Ceará, seguido do Rio Grande do
Norte, Bahia e Santa Catarina, O ministério da Agricultora estima que até 2005 a área
de criação do crustáceo passará de 8,5 para 25 mil hectares, informa a Associação
Comercial de São Paulo.
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15 de Julho de 2002 |
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Luiz Otávio e FHC
O presidente da CACB, Luiz Otávio Gomes, participou da solenidade comemorativa dos oito anos de lançamento do Plano Real, na sede do BNDES, paralelamente à comemoração dos 182 anos de criação da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Luiz Otávio entregou ao presidente Fernando Henrique, na oportunidade, um exemplar dos anais do XII congresso da CACB, realizado em Brasília, em fevereiro, e que contou com a presença do Chefe do Governo.
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Visão Otimista
Até o ano de 2007 o Brasil deverá receber investimentos
estrangeiros da ordem de US $ 547 bilhões, registrando nesse total apenas recursos
destinados a grandes empresas. Isso indica não haver motivo para pessimismo em relação
ao futuro da economia brasileira, afirmou o empresário Luis Fernando Levy, presidente do
grupo Gazeta Mercantil, em palestra para empresários na Associação Comercial de
Jaraguá do Sul. Levi disse dispor de um banco de dados onde registra os investimentos
anuais nos setores público e privado. O empresário e jornalista observou que a imprensa
se concentra no eixo Rio, São Paulo e Brasília e não percebe que no resto do país há
clima de otimismo e trabalho, citando a integração do Mercosul como um dos fatores de
desenvolvimento do Brasil.
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Metas
O ministro Sérgio Amaral informou ainda que as agências do
banco do Brasil e as embaixadas brasileiras serão transformadas em vitrines de produtos
brasileiros no exterior. A meta para o superávit da balança comercial este ano continua
em US $ 5 bilhões, e poderia chegar a US $ 8 bilhões, se não fosse o déficit com a
Argentina em função da crise econômica daquele país.
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Anthony Garotinho
O candidato do PSB à presidência da República, Anthony
Garotinho, afirmou no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (SC) que o Brasil pode crescer
a taxas entre 5% e 7% ao ano e se tornar a quinta maior economia do mundo. O candidato
defendeu a redução das taxas de juros, o aumento da oferta de crédito e da política de
estímulo à produção, observando que a dívida externa aumentou dez vezes no atual
governo e a interna duplicou, daí a situação econômica difícil do Brasil. Anthony
Garotinho, precedido de José Serra e Luis Inácio Lula da Silva foi o terceiro
presidenciável a falar na Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul.
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10 de Maio de 2002 |
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Exemplo Citado
Em conferência na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro o candidato José Serra citou Jaraguá do Sul como exemplo de uma comunidade onde se trabalha, com índices econômicos e sociais favoráveis e mesmo sendo uma cidade pequena as indústrias locais têm na exportação uma de suas principais fontes de recursos. Eis as palavras de Serra, segundo relato do colunista Márcio Moreira Alves, de O Globo:
"Estive em Jaraguá do Sul, uma cidade de pouco mais de cem mil habitantes, em Santa Catarina, que tem empresas fundamentalmente voltadas para a exportação, e com renda per capita de US $ 10 mil por ano. A cidade tem todas as crianças em escolas de boa qualidade e a mortalidade infantil é de 8 óbitos por mil crianças nascidas, índice semelhante ao da Holanda. As exportações produzem dólares, que são trocados por reais, que são usados para pagar salários decentes, permitindo aos trabalhadores consumirem mais e terem um padrão de vida melhor".
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Comércio e Arbitragem
O presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Luiz Otávio Gomes, participa em Trujillo (Peru) de 19 a 22 de maio, da XXXI reunião do conselho diretivo da Associação Iberoamericana de Câmaras de Comércio, (AICO) que debaterá com representantes de diversos países aspectos da atualidade econômica e social, sob o tema geral "Globalização e competitividade regional". O presidente da CACB fará uma palestra sobre os mecanismos de financiamento das micro e pequenas empresas no Brasil.
Paralelamente, haverá também a XXIV reunião do conselho diretivo da Conferência Interamericana de Arbitragem Comercial (CIAC), onde o diretor superintendente da Corte Brasileira de Arbitragem Empresarial, Dr. Geminano Jurema, fará uma palestra sobre a evolução da arbitragem no Brasil. A CACB realiza em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Sebrae um programa de fortalecimento da mediação e arbitragem no Brasil.
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Poupança
O governo está estudando a adoção de modificações na sistemática da caderneta de poupança, admitindo a possibilidade de elevar seus rendimentos, hoje considerados baixos e pouco atraentes financeiramente. Pelos estudos preliminares, ainda mantidos sob reserva, o rendimento da caderneta que hoje é de 6% ao ano acrescido da taxa referencial (TR) poderia ser aumentado para 7,5% ao ano mais TR, mas com cobrança de 20% de impostos sobre os ganhos auferidos. A proposta considera que a médio prazo o rendimento da poupança seria livremente definida pelo mercado, o que poderia gerar maior concorrência entre os bancos e elevar os ganhos do poupador.
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Faturamento
O faturamento das micro e pequenas empresas no estado de São Paulo caiu 26,6% em março deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, devido principalmente a redução do poder aquisitivo da população, segundo estimativas do Sebrae. A maioria do segmento das micro e pequenas empresas atuam em setores que dependem fortemente do poder de compra da população, como o comércio de alimentos e vestuário. O nível de ocupação das micro empresas também diminuiu em março, em torno de 15,5%.
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Atraso na reforma
O painel sobre a reforma tributária
foi coordenado pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo,
Alencar Burti e contou com a participação de parlamentares e empresários.
Delfim Neto, ex-ministro da
Fazenda, disse que a carga tributária
brasileira aumentou de 27% para 34% do PIB
desde o início do atual governo, fato que somado às altas taxas de
juros reduz a competitividade do empresariado nacional. A média da carga tributária
de paises de economia semelhante à do Brasil é de 22%, observou.
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Culpa do governo
O deputado Germano Rigoto, ex-presidente da Comissão Especial da Câmara que debateu a reforma tributária no ano passado afirmou que ela foi boicotada pelo governo, não tendo por isso sido colocada em votação. Este ano, com a realização das eleições, será impossível apreciar a reforma, frisou Rigoto. Marcos Cintra, deputado e tributarista, defendeu durante o debate a adoção de um imposto único federal, restrito aos tributos do governo central.
O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, coordenador da Ação Empresarial afirmou que um dos problemas básicos do nosso sistema tributário é a cumulatividade das contribuições sociais, como o Cofins e o PIS, incidentes sobre o faturamento.
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Temas econômicos
Os principais temas da atualidade econômica
foram abordados nos painéis de debates do congresso da CACB. O presidente em
exercício, Marco Maciel, falou na solenidade de abertura sobre Brasil, País
do Presente, seguindo-se painéis sobre a promoção de justiça social
pelas empresas; reforma tributária, exportação,
desenvolvimento com estabilidade, participação da mulher e do jovem no
contexto empresarial. Os dois principais projetos em desenvolvimento pela CACB,
o Empreender, para a consolidação de micro e pequenas empresas, e o de
implantação da mediação e arbitragem no Brasil. O presidente Fernando Henrique falou
no encerramento sobre
Um Brasil de Resultados.
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Foco político
Em seu discurso na abertura do Congresso o presidente Luiz Otávio afirmou que a CACB tem três grandes focos de atuação. O político, expresso na definição clara de estratégias e metas na implementação, legítima e transparente, da pressão junto aos poderes constituídos para a materialização desses objetivos. Exemplo disso é a necessidade imperiosa da reforma tributária. O institucional, representado na implementação e desenvolvimento permanente de projetos e programas voltados para a comunidade e o fortalecimento das empresas; e o de serviços, voltado para a autosustentação das Associações Comerciais, "pois não recebemos nem pleiteamos subvenções governamentais".
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Projeto Empreender
O Empreender, um dos projetos de sucesso desenvolvido pela CACB em parceria com o Sebrae foi debatido no congresso com palestra do diretor-técnico do Sebrae, Vinícius Lummertz, e a participação de representantes dos estados onde o projeto já foi implantado. Pesquisas realizadas com as empresas que participam do projeto apontam como resultados aumento de 30% na margem de lucro e na geração de empregos, e redução da taxa de mortalidade das empresas de 80% para 10%, em algumas regiões. As pequenas empresas são um grande potencial de desenvolvimento e geração de empregos, disse Lummertz.
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Mediação e Arbitragem
"Mediação e Arbitragem, Uma Nova Perspectiva para a Justiça no Brasil" foi o painel que teve como mediador o secretário-executivo da Corte Brasileira de Arbitragem Empresarial e presidente da Federalagoas, Geminiano Jurema, e a participação do empresário Omar Carneiro da Cunha. A expositora foi a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que defendeu a mediação e arbitragem como novos mecanismos para a aceleração da Justiça , destacando sua aplicação na área empresarial e o sucesso registrado nos países desenvolvidos.
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Livro de Marcílio
O presidente da Associação Comercial do Rio de
Janeiro e ex-ministro da Fazenda, Marcílio Marques Moreira, lançou durante o
congresso da CACB seu último livro, “Diplomacia, Política e Finanças – De
JK a Collor: 40 anos de história por um de seus
protagonistas” em que revela detalhes de sua passagem por cargos públicos
importantes, assim como na diplomacia e na iniciativa privada.
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Ordem do Barranqueiro
O presidente da CACB, Luiz Otávio Gomes, o presidente da Federaminas, Arhur Lopes Filho, e várias outras personalidades que participaram da campanha em favor da classificação do rio São Francisco como Patrimônio da Humanidade foram homenageadas pelo Instituto Histórico e Geográfico de Brasília com a concessão da medalha da Ordem do Barranqueiro. A campanha, um sucesso nacional, foi desenvolvida pela Federaminas com o apoio da CACB e as medalhas foram entregues a várias personalidades, entre empresários, parlamentares e ministros, no dia 27, após as sessões do congresso da CACB.
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15 de Fevereiro de 2002 |
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Amazonas e Guiana
Um grupo de 71 empresários da República Cooperativa da Guiana (antiga Guiana Inglesa) esteve em Manaus no final de janeiro, visando o incremento do comércio entre as duas regiões. Visitaram a Suframa, o pólo industrial e os centros empresariais locais. Empresários da Guina e região amazônica querem ampliar os negócios, hoje restritos basicamente ao setor primário.
A visita foi coordenada pelo empresário Edgar Monteiro de Paula, da Associação Comercial do Amazonas, com o apoio do presidente da ACA, José de Moura Teixeira Lopes. O Superintendente do Sebrae-AM fez uma palestra sobre as possibilidades do comércio entre a região amazônica e a Guiana, que pode ser bastante ampliado em relação aos números atuais. Foi discutida a criação de uma zona franca entre as cidades de Lethen (Guiana) e Bonfim (Roraima)
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Agressividade
A exportação dos produtos brasileiros ainda é feita sem agressividade, e gerada principalmente através de procura por parte dos importadores, segundo Luiz Fernando Furlan, presidente da Sadia, uma das empresas brasileiras que mais exporta no setor de alimentos. Pesquisa da FIESP entre seus filiados demonstra que mais de 50% começaram a exportar por terem sido procurados, quando a conduta deveria ser inversa, segundo Furlan, especialmente num país que precisa aumentar suas vendas externas e já tem bons produtos a oferecer ao mercado internacional, em todos os
segmentos.
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Pequenas empresas
As pequenas empresas, segundo o presidente da Sadia, poderiam iniciar suas atividades no processo de exportação visando os mercados próximos e menores, todos já receptivos à qualidade dos produtos brasileiros, citando como exemplos o Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Equador, Colômbia e Venezuela.
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Exportações
O Banco do Brasil calcula que neste ano o volume de seus
financiamentos para exportação terá um aumento de 8 %, devido ao movimento
das primeiras semanas de janeiro, que chegou a 60 milhões de dólares por dia.
No ano passado o Banco do Brasil desembolsou
cerca de 5,2 bilhões de dólares em adiantamentos de contratos de câmbio,
cifra correspondente a um aumento de 11 % em relação a 2000. Em 2001 as
exportações brasileiras cresceram 7 % . O Banco do Brasil é responsável por 20 % do mercado de
financiamento às exportações.
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Parceria
Diversificação da produção agrícola, com ênfase na agricultura, melhoria da produtividade da cana-de-açúcar, reestruturação fundiária e incentivo à agroindústria são algumas ações que o Sebrae e a Universidade Federal de Alagoas desenvolverão nos municípios do vale do Paraíba, em Alagoas, através de protocolo firmado entre a entidade e a UFAL. Participarão do projeto técnicos do Sebrae -AL, 30 professores e 129 alunos da universidade, prefeitos da região, entidades de classe, lideranças comunitárias e ONGs, abrangendo uma população de 166 mil pessoas nas cidades de Atalaia,
Cajueiro, Capela, Chã Preta, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Pilar, Quebrangulo e Viçosa.
É inadmissível que uma da as regiões mais férteis do Nordeste, com rio perene e regime de chuvas estável apresente, como o vale do Paraíba, tanto atraso social e econômico, afirmou o presidente nacional do Sebrae, Sérgio Moreira. A parceria prevê ainda a utilização de programas do Sebrae de apoio tecnológico a pequenas empresas e ao turismo.
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22 de Janeiro de 2002 |
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Balança Comercial
A balança comercial brasileira registrou déficit de US $ 258 milhões na terceira semana de janeiro, com US $ 805 milhões de exportações, uma média diária de US $ 161 milhões. Com o resultado da última semana, o superávit da balança comercial em janeiro, que até a segunda semana estava em US $ 270 milhões, caiu para apenas US $ 12 milhões.
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Gestão e liderança
A Associação Comercial e Industrial de Joinville (SC) promoverá de 20 a 23 de março próximo, no centro de convenções Cau Hansen, o primeiro Congresso Sul-Brasileiro de Atualização em Gestão e Liderança, com a participação de empresários como Antônio Ermírio de Moraes, Abílio Diniz, Antoninho Marmo Trevisan, Luiz Fernando Levy, Fernando Furlan e outros.
Paralelamente será realizada uma Feira de Franquias e Novos Negócios - Franchising Sul - com 50 expositores e previsão de movimento de R$ 3 milhões em novos negócios. Os eventos visam o debate sobre temas como tomadas de decisão, negociações, liderança, responsabilidade social, marcas, tecnologias, gestão de risco e outros aspectos da moderna administração empresarial.
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Superávit na agricultura
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, projeta para este ano um superávit de mais de 20 bilhões de dólares na balança comercial agrícola brasileira, que representará um aumento de 10% em relação ao ano passado. Os produtos cuja exportação devem aumentar, segundo a expectativa do ministro, são carnes, álcool, café, suco de laranja, frutas, pescado e couro. Além dos Estados Unidos, os principais mercados compradores serão União Européia, Leste Europeu e Oriente Médio.
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Diálogos Federasul
A Federasul divulgará até o final do mês fascículos com a íntegra dos debates realizados pela entidade ao longo do ano passado com diversas personalidades do segmento econômico, incluindo empresários e autoridades do governo, que estarão disponíveis aos associados como a estudantes. A tiragem será limitada e o objetivo é divulgar os debates travados com especialistas sobre temas como o Mercosul, Alca, incentivos fiscais, reforma tributária, flexibilização das leis trabalhistas e vários outros.
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Carga tributária
No início do Plano Real a carga tributária brasileira correspondia a 26,9 % do PIB, e hoje está em torno de 34 %, além de aumento de impostos e mais dificuldades para empresas e cidadãos, segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais e Indústrias de Santa Catarina, Antônio Rebelatto. Para o presidente da FACISC, o aumento da exportação, com abertura de novos mercados potenciais, como a China, Rússia e Índia, e a realização da reforma tributária deverão ser prioridades do governo em 2002.
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Promoção vitoriosa
Uma campanha de incentivo às vendas do comércio no período natalino, no Mato Grosso do Sul, com o sorteio de cinco automóveis, resultou em aumento médio de 13 % nos negócios. A promoção foi da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Mato Grosso do Sul, com o apoio da Associação de Supermercados, Sindicato dos Corretores de Imóveis, Sindicato dos Postos de Gasolina e do CDL de Campo Grande. Para o presidente da FCIMS, Wagner Simone Martins, o resultado da campanha correspondeu à expectativa.
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09 de Janeiro de 2002 |
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Aumenta produção de orgânicos
A venda de alimentos naturais já é um bom negócio, devido ao aumento da procura pelos consumidores, e em algumas redes de supermercados paulistas a venda de produtos sem aditivos químicos cresceu 50% nos últimos meses. O Brasil já possui mais de cem mil hectares de lavoura sem aditivos químicos, número que se eleva a cada ano, mas ainda representa apenas 0.04% da área plantada do país.
A nível mundial, o Brasil é o 49º colocado na produção de orgânicos, com boas perspectivas de aumentar suas vendas para a Alemanha e a França, que são os maiores consumidores do mundo desenvolvido. A produção de alimentos sem aditivos cresce ao nível de 30% ao ano em nosso país, gerando melhores perspectivas para a agricultura, já que o volume total de negócios gerado pelos produtos orgânicos em todo o mundo foi de 20 bilhões de dólares no ano passado. (fonte: Diário do Comércio, de São Paulo).
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Cacau e café
Os produtores brasileiros de cacau e café devem buscar opções para participar do mercado de exportação de produtos agrícolas com valor agregado, que é o futuro do agronegócio, na opinião do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes. Como exemplo o ministro cita a cadeia produtiva do café, que está investindo na exportação de cafés especiais, em que o produtor consegue de R$ 300 a R$ 400 para a saca do produto, contra R$ 100 da saca do café tradicional.
Pratini de Moraes frisa que o compromisso do governo é recuperar a capacidade de produção, a partir da disponibilização de crédito para financiamento ao produtor, investimento em pesquisa e recursos humanos, além da renegociação das dívidas. O Brasil, segundo o ministro da Agricultura, precisa deixar de ser apenas produtor de comodities, cujos preços são manipulados pelos mercados internacionais, especialmente dos Estados Unidos e Europa.
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Indústria Gaúcha
A produção industrial do Rio Grande do Sul teve ume retração de 1,5% durante o mês de outubro, que contribuiu decisivamente para a queda de 0,7% no desempenho industrial do Estado ao longo do ano passado. A redução da atividade industrial em outubro refletiu os decréscimos assinalados em onze dos dezenove ramos industriais. Os principais resultados negativos foram verificados nos setores de química ( - 23,7 %) e material elétrico e de comunicações ( - 26,7 %). As influências positivas para o desempenho industrial gaúcho vieram dos setores de mecânica ( + 19,6 %) e de produtos alimentares (+ 9,1%).
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Pequena Empresa
No dia 2 de setembro será realizado no Rio o V Fórum Interamericano da Microempresa, organizado anualmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debate e troca de experiências sobre os problemas que afetam o desenvolvimento das micro e pequenas empresas na América Latina. O encontro do ano passado foi realizado na República Dominicana, e se trata da iniciativa de maior importância no âmbito das micro empresas, com participação do BID, BNDES e Sebrae.
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