:: Palavra do Presidente

Um bom exemplo a seguir

Recentemente, tive a feliz oportunidade de usar da palavra numa reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, para falar sobre a desburocratização no tocante ao registro legal das empresas no
Brasil. Muito mais feliz, confesso, ficaria, – de verdade – se testemunhasse o desmantelamento do arcaico cortiço burocrático proliferado em nosso país durante décadas e décadas.
Ao usar da palavra naquele representativo fórum, ousei defender uma mudança radical no processo, nos procedimentos e nas concepções que têm calcificado e atrofiado todo o sistema de registro legal de empresas no Brasil. Baseei-me na experiência de sucesso, nesse campo, levada adiante em um país latino-americano, a Colômbia. E que bom exemplo nos vem da Colômbia?
Em apenas três anos, a sociedade colombiana se livrou das teias cartoriais que amarravam o registro de uma empresa a prazos que se estendiam de 58 dias até um ano, concentrou todos os procedimentos legais no Programa e Desburocratização Empresarial – PDE – e, graças a isso, em apenas quatro horas, se abre e legaliza uma empresa na vizinha Colômbia.
Não pensem que é uma cena do realismo fantástico de Gabriel Garcia Márquez. É fantástico e é real, mas não é obra de ficção, é produto de decisão política governamental realizada em parceria com a sociedade organizada.
Para que tal revolução acontecesse, bastou que as autoridades colombianas buscassem cumprir as determinações da Constituição de 1991, no que concerne a modernização e desburocratização daquele Estado, e agilizasse a edição dos diplomas legais competentes para tal, como o Decreto 2150, que simplificou os processos de atendimento a todos os usuários dos serviços públicos; em 1998, foi implementado o sistema de Regime Único para pagamento de impostos (aí inclusos o Imposto de Renda e o Imposto sobre Valor); a validação dos registros, por meio eletrônico, entrou em vigor no ano de 1999; e teve, na Câmara de Comércio de Bogotá, mais que uma parceira operacional e sim uma aliada estratégica que seria fundamental para o sucesso de tudo isso.
Neste quesito – a aliança estratégica entre Estado e entidades representativas da iniciativa privada – deve ser ressaltado o papel fundamental da Câmara de Comércio de Bogotá. Aqui está uma lição essencial para o Brasil: com a participação ativa, positiva, das entidades empresariais, todo o processo de desburocratização pode ser vencido de forma revolucionária, transparente, sem jogo de bastidores e sem politicagem.
Poderemos ter, em nosso país, a felicidade de legalizar uma empresa em apenas quatro horas? Podemos sim. Um país vizinho, de menor economia e sofrendo uma cruenta guerra civil, transformou esse sonho em realidade em um espaço de tempo menor que meia-dúzia de anos. Se ousarmos colocar as mãos à obra, sem medo de sermos felizes, o Brasil conseguirá realizar essa façanha. Nós, das entidades empresariais, estamos propondo ao Governo Federal esta parceria e saberemos cumprir a nossa parte.

Por quanto tempo teremos de esperar uma resposta?



Luiz Otavio Gomes
Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil e Presidente da Associação Ibero-Americana de Câmaras de Comércio