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                                                             De quem depende o desenvolvimento?

                          AICO e CIAC realizam reuniões em Bogotá e cobram papel do Governo,
                                              lembrando também da importância do setor privado


                                                                                                                                          por MARCUS VINICIUS PÓVOA


A Câmara de Comércio de Bogotá, na capital colombiana, sediou, entre os dias 15 e 18 de maio, o XXXIV Conselho Diretor da Associação Ibero-Americana de Câmaras de Comércio – AICO –, e a XXX Conferência da Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial – CIAC. Como de costume, as duas reuniões ordinárias aconteceram concomitantemente.
A escolha da cidade de Bogotá não foi por acaso. Ela é hoje o principal centro industrial, comercial e cultural do Norte da América do Sul e do Caribe. Com nove milhões de habitantes, Bogotá se apresenta como uma das melhores cidades latino-americanas para se fazer negócios – possui cerca de 200 mil empresas e é sede de 415 multinacionais.
A cerimônia de abertura contou com a participação do Presidente da Colômbia, Alvaro Uribe Vélez; do Prefeito da cidade, Luis Eduardo Garzón; do Presidente da AICO, Luiz Otavio Gomes, da Presidente-executiva da Câmara de Comércio de Bogotá, María Fernanda Campo; e do Presidente da CIAC, Roberto Illingworth. Na seqüência, foram três dias de intensa discussão sobre o tema: “A Cooperação Público-Privada para a Competitividade das Cidades e Regiões”, além da arbitragem comercial. Foram apresentados casos de sucesso de cooperação público-privada na prestação de serviços aos empresários. Um dos exemplos veio da Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo de Santa Cruz – CAINCO –, da Bolívia, por meio de seu gerente-geral, Oscar Ortíz.
Ortíz afirmou que a CAINCO, desde sua criação, tem tido iniciativas para propor soluções privadas a problemas públicos, por meio da criação de entidades e serviços empresariais, como cooperativas de telefonia e eletrificação, federação de empresários, instituto de formação de mão-de-obra e centro de apoio à micro e pequena empresa e artesanato. O objetivo das ações é fazer de Santa Cruz, na Bolívia, um lugar com maior competitividade, gerando assim desenvolvimento local.
Uma experiência brasileira foi levada por Carlos Pio, professor de Economia e Política Internacional da Universidade de Brasília (UnB). Ele apresentou, no painel sobre experiências bem-sucedidas em cidades competitivas, os requisitos para o desenvolvimento e as condições para o mesmo, como qualidade de vida proporcionada pelo governo e a criatividade e empreendedorismo por parte dos cidadãos. Para ele, o evento teve um ponto negativo: a presença de poucos brasileiros. No entanto, afirma que “é muito interessante aprendermos com a experiência de nossos vizinhos”.

Além dos debates, a AICO realizou atividades institucionais, como a aprovação da minuta da reunião de planejamento estratégico, ocorrida em janeiro deste ano. Ao fim do evento, a entidade divulgou a declaração de conclusão, tratando de seis pontos: cooperação público-privada, lembrando aos governos seus papéis como parceiros das entidades de representação empresarial; compromisso dos governos com os cidadãos, acima dos interesses político-partidários; livre comércio entre países ibero-americanos; apoio ao fim das negociações da Rodada de Doha, da OMC, e fim dos subsídios que prejudicam as economias latino-americanas; concessão de serviços públicos às entidades empresariais; e facilitação, por parte dos governos, da inclusão de cláusulas compromissórias de mediação e arbitragem da CIAC nos contratos de intercâmbio. A CIAC, em sua reunião, promoveu palestras e debates sobre arbitragem. Um tema bastante discutido foi a Convenção do Panamá, documento que estabelece várias recomendações para o uso e a disseminação dos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias. Também foram discutidos os aspectos práticos da arbitragem. Participam das reuniões representantes da Colômbia, México, Brasil, Bolívia e Estados Unidos, entre outros países.